A defesa do ex-prefeito Zé Francisco apresentou recurso à Justiça Eleitoral e citou entendimentos do ministro Gilmar Mendes para tentar afastar os efeitos da inelegibilidade apontada no processo.
Segundo a tese apresentada pela defesa, a segunda cassação teria ocorrido após o mandato já ter sido declarado vago, argumento que, na avaliação dos advogados, pode interferir na aplicação da regra de inelegibilidade.
Com o recurso, a situação de Zé Francisco ainda não está definida. O caso deverá ser analisado pela Justiça Eleitoral, que vai avaliar os argumentos da defesa e as circunstâncias específicas das cassações.
É importante destacar que a citação de um entendimento do ministro Gilmar Mendes não significa, por si só, que a candidatura esteja deferida. A decisão final dependerá da análise do processo pela Justiça Eleitoral.
O Portal do Mãozinha acompanha o caso e trará novas informações assim que houver uma decisão oficial.